Muitas autarquias portuguesas responderam ao repto do OAFR e apresentaram na plataforma online as medidas excecionais que lançaram para dar resposta à pandemia do COVID-19, que obrigou o estado português a declarar o estado de emergência de dia 19 de março a 2 de maio de 2020.
A pesquisa de informação dirigida aos municípios, pelo OAFR, teve início a 13 de abril. A plataforma específica do OAFR, para a introdução das medidas excecionais de apoio à família pelas autarquias portuguesas, vai ficar aberta para atualização constante dos municípios.
As autarquias procuraram soluções para os cidadãos nos últimos meses e, entre as medidas mais relevantes, está a reanálise imediata dos rendimentos familiares para efeitos de atribuição de apoios sociais, o fornecimento de refeições aos alunos do 1º escalão em regime de take away, as linhas de Apoio Social para pessoas em situação de isolamento e sem qualquer suporte familiar (em especial para a população idosa) e o apoio domiciliário ao nível de bens alimentares, produtos de primeira necessidade e medicamentos.
Das medidas mais implementadas destacam-se a suspensão, aplicação de desconto ou adiamento ao pagamento de rendas das habitações sociais municipais, bem como descontos nos tarifários da água e de resíduos sólidos.
Na linha da frente para travar a epidemia, também muitos municípios lançaram ações para a realização de testes do COVID-19 a lares de terceira idade, a profissionais de saúde e mesmo a certos grupos da população. A montagem de hospitais de campanha ou a distribuição de medicamentos a populações idosas sem rede familiar de apoio, ou a famílias carenciadas, são outras das medidas ainda em vigor em muitas autarquias nacionais, a par da distribuição de máscaras sociais/profissionais a toda a população.
Na educação o apoio também é muito transversal e diversas câmaras municipais apoiam os seus munícipes com a distribuição, por empréstimo, de computadores aos alunos e respetiva ligação à internet. A suspensão do pagamento de creches e jardins de infância também entra no pacote de medidas excecionais implementadas por alguns municípios portugueses.
Outras medidas mais recreativas também foram tomadas, como a disponibilização de aulas de atividade física online para os munícipes e visitas guiadas 3D a espaços culturais municipais.
Isabel Santos, coordenadora do OAFR, evidencia que “o conjunto de medidas é muito diversificado e reflete o esforço de readaptação das autarquias”. Por exemplo, o serviço de Ação Social da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, em datas especiais como aniversários da população idosa, faz uma visita surpresa e oferece um “miminho”, sem qualquer contato físico. Ou o município de Caminha, que optou por uma antecipação dos salários dos funcionários da autarquia, de modo a que todos os seus colaboradores pudessem ter os meios necessários para adquirir alimentos ou outros bens essenciais, à entrada do período de confinamento da população.
A Câmara Municipal de Palmela lançou o serviço gratuito intitulado “Não saia de casa, nós vamos por si!”, que se traduz num serviço de apoio gratuito para munícipes (doentes crónicos, pessoas com deficiência, pessoas idosas) que não dispõem de rede familiar, substituindo-os nas suas deslocações, para a aquisição de bens essenciais e medicamentos.
Já o município de Estremoz, com a medida “Emergência Abem:Covid19” pretende proporcionar o acesso a medicamentos a todos os munícipes que, em virtude da crise provocada pela COVID-19, ficaram com os seus rendimentos reduzidos ou nulos.
No Montijo a autarquia adotou um plano para a entrega de telemóveis ao Centro de Saúde do Montijo, para que possam fazer o acompanhamento diário de doentes infetados com COVID-19 que se encontrem em convalescença nas suas próprias casas, de forma a criar a maior proximidade possível.
“Muitas outras medidas foram aplicadas. No fundo os municípios portugueses deram, nos últimos dois meses, uma forte mostra da sua importância a nível local” avança Isabel Paula Santos.
A responsável conclui “as medidas excecionais de apoio implementadas e a readaptação de outras colocaram os municípios no caminho certo na proximidade com as famílias”.
O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral.
http://www.observatorioafr.org/covid.asp
