O Ministério Público acusou 21 pessoas singulares e oito coletivas, entre as quais o ex-presidente do Turismo do Porto e Norte, de crimes de participação económica em negócio, corrupção, peculato, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder e falsificação.
Na sua página na Internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto esclareceu, relativamente a esta operação que ficou conhecida como Éter, que “oito daqueles arguidos desempenhavam funções de relevo na Turismo do Porto e Norte de Portugal, Entidade Regional”, referindo o presidente, Melchior Moreira, a vice-presidente, a diretora de departamento operacional, um membro da comissão executiva, a diretora de núcleo, a diretora de departamento, uma técnica superior e um coordenador de gabinete.
Relativamente a estes oito arguidos que exerciam funções na entidade, o Ministério Público “imputou a sete o crime de participação económica em negócio e o crime de abuso de poder, a seis o de falsificação, a três o de peculato e de peculato de uso e a um o de recebimento indevido de vantagem e de corrupção passiva”.
De acordo com o Ministério Público estão em causa, entre outros, “os procedimentos de contratação de pessoal e de aquisição de bens, a utilização de meios da entidade para fins pessoais, o apoio prestado a clubes de futebol – a um como contrapartida de favores pessoais ao presidente da referida entidade estatal e a outro como meio de autopromoção pessoal deste no meio futebolístico – o recebimento indevido de ajudas de custo e o recebimento de ofertas provenientes de operadores económicos”.
Os restantes arguidos estão acusados dos crimes de participação económica em negócio (quatro), corrupção ativa (um) falsificação (onze) e recebimento indevido de vantagem (cinco).
Estão também em causa nesta investigação adjudicações diretas que cerca de 60 autarquias fizeram na instalação de lojas de turismo interativas, financiadas pelo Turismo do Porto e Norte de Portugal, e que foram atribuídas a empresas indicadas por Melchior Moreira.
No âmbito da operação Éter foram ainda constituídos arguidos Isabel Castro, ex-diretora operacional da TPNP, Gabriela Escobar, ex-jurista daquela entidade turística, Manuela Couto, administradora da agência de comunicação W Global Communication (antiga Mediana), e José Agostinho, da firma de Viseu Tomi World.
Melchior Moreira tinha sido reeleito a 04 de junho de 2018 para o seu quinto e último mandato na TPNP com 98,36% dos votos para o cargo que exercia desde 2008.
Lusa
