Minas de lítio em Mangualde! Resistir desde já!

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Segundo o que é possível consultar no site https://miningwatch.pt/ em Mangualde poderá haver em breve a exploração mineira de lítio.

De acordo com a informação disponibilizada nesse site, na zona de Mangualde, a prospecção e exploração está em via de atribuição por concurso público, tendo, portanto, já sido requerida há algum tempo essa exploração.

Mas onde será feita essa exploração de lítio? Quem requereu essa exploração? Com que custos?

A transição para a designada “energia verde” é um mito alimentado pelos interesses do capitalismo extrativista que precisa de criar mercado, isto é, novos produtos para vender, enquanto substitui a antiga produção e consumo automóvel à base de combustíveis fósseis. A procura de lítio é apenas um dos lados desta saga de catástrofe ambiental permanente movida pelos interesses económicos de um punhado de multinacionais e da subserviência de alguns poderes locais ansiosos por “dinheiro fácil”. A situação de invisibilidade, de desertificação e de fragilidade económica do Interior não pode servir de pretexto para tornar o nosso Interior no lado negro e/ou sujo das formas de produção aparentemente “verdes” e limpas.

A exploração mineira caracteriza-se pela sua finitude, sendo que os recursos minerais que recolhemos não são renováveis nem requalificáveis.

O tipo de exploração pretendida é vulgarmente conhecida como mina a céu aberto e apresenta graves impactos negativos nos ecossistemas e em toda a comunidade envolvente, contaminando o ar, solos e água e produzindo uma enorme poluição sonora.

A saúde das populações residentes e a biodiversidade serão certamente afectadas, assim como será invalidada qualquer outra atividade que pressuponha a utilização de recursos naturais para consumo, sejam elas atividades agrícolas, de exploração animal, captações de água para consumo ou termas.

Não podemos esquecer o quanto a exploração mineira nesta região, em especial na zona da Urgeiriça, afectou a saúde humana e ainda hoje há quem tenha problemas de saúde graves derivados da exploração mineira aí efectuada.

Também não podemos esquecer que a recuperação das minhas, aqui em Mangualde, só há pouco tempo foi efectuada, tendo estado a céu aberto quer os poços das minas, quer os restos da exploração.

Desconhecendo a posição assumida pelo executivo camarário, o Mangual Em Movimento continuará ao lado da população, manifestando a sua oposição a qualquer uma das propostas atualmente apresentadas para prospecção ou exploração mineira na região. As carências económicas e financeiras do Interior não podem servir de pretexto para sacrificar a biodiversidade e o bem-estar ambiental e humano em nome de potenciais receitas a curto prazo.

No que respeita à exploração mineira atualmente o processo é largamente mecanizado e, portanto, a criação de postos de trabalho é praticamente nula.

As condições do território português obrigam a uma extração de grandes dimensões que pressupõem um uso equiparado de água para a extração de uma quantidade residual de minério, o que reduz à partida a sua viabilidade económica. Os royalties propostos não se equiparam às consequências nas populações residentes. Não é possível uma real reabilitação de um recurso finito e os exemplos passados em Portugal não são esperançosos.

Exigimos que antes de qualquer decisão, seja obrigatório:

– Todos os pedidos de prospecção, extração ou alargamento, independentemente da dimensão proposta, devem obrigar à realização de relatórios e estudos de impacte ambiental, que devem ser divulgados junto das populações de maneira a garantir que as mesmas dele têm conhecimento;

– A revogação da legislação antiga (1990) e regulamentação da nova lei (2015), garantindo uma utilização mais equilibrada dos recursos geológicos;

– A realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) à Estratégia Nacional do Lítio;

– Integração de coletivos ambientalistas no Grupo de Trabalho para o Lítio;

– Que o processo de consulta pública seja marcado por uma divulgação eficiente da informação dos pedidos e do seu impacte. Que neste processo seja promovida a participação da população.

As actividades económicas têm de procurar ser benéficas para as populações, não só no retorno que dão com a criação de emprego e pagamento de impostos, mas também têm de ter um impacto positivo no respeito pelo meio ambiente envolvente e minimizar os impactos que sempre causam.

Esta região precisa de fixação de população e de mais e melhores empregos, necessita de mais árvores autóctones e cuidados com os gastos de água, mas não precisa de explorações mineiras e destruição do meio ambiente.

Mangualde em Movimento