Em parceria com a ACAPO Viseu, o Movimento Democrático de Mulheres – Núcleo de Viseu, disponibiliza uma versão do Violentómetro Afetivo editado em 2015, agora impresso em código Braille, no objetivo de alargar a acessibilidade deste instrumento de prevenção e combate à violência nas relações de intimidade a pessoas com deficiência visual. Quem o desejar poderá dirigir-se a qualquer uma das entidades para aceder a exemplares.
Uma iniciativa que pretende ainda chamar a atenção para o universo das mulheres portadoras de deficiência, vítimas maiores de discriminação e violências.
Não existem números concretos sobre o total de mulheres com deficiência visual em Portugal e os estudos sobre a mulher e a deficiência são muito escassos. Um estudo do Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos realizado em 2014 refere que 1 em cada 2 mulheres portuguesas com deficiência já tinha sofrido algum tipo de violência ao longo da sua vida (seja ela física, psicológica, sexual ou laboral). Uma em cada duas mulheres com deficiência é vítima de “violência de género”, inclusive abuso sexual. Isso equivale a metade da população feminina com deficiência. O relatório não discrimina números em relação a cada tipo de violência sexual. Ainda que o fenómeno seja mal conhecido, refletirá um universo ainda maior. Dados do Parlamento Europeu referem que as mulheres com deficiência têm 2 a 5 vezes mais probabilidade de sofrerem qualquer tipo de violência e que estão sujeitas a abortos e esterilizações forçadas. (1)
O relatório constata ainda que, independentemente do grau de deficiência das mulheres, se é congénita ou adquirida, há questões centrais de múltipla discriminação, relacionadas com a educação, a proteção social, violências e abusos, o acesso a bens e serviços e a participação no mercado de trabalho e na sociedade.
Apesar dos direitos destas mulheres estarem consagrados em jurisdição nacional e internacional a prática está longe de os respeitar. Também neste domínio particular, tal como no que diz respeito ao combate à violência doméstica, os recursos afetos à prevenção, à proteção e ao apoio às vítimas são muito diminutos, a degradação das funções sociais do Estado, constituem entraves reais à construção de planos de saída das situações de violência. Impõe-se a assunção de responsabilidades e a apresentação de respostas eficazes que garantam às vítimas a proteção e o apoio que lhes são devidos.
Nesse sentido, o MDM, que está em luta contra a violência doméstica há muitas décadas, estará, uma vez mais, ao longo desta semana nas ruas de todo o país denunciando e exigindo medidas concretas no combate à violência, e apelando à participação na Manifestação Nacional de Mulheres, que promove no dia 9 de março, em Lisboa, manifestação que dará voz à luta contra violência doméstica e a todas as formas de violência contra as mulheres, e exigirá políticas públicas transversais que ponham fim a este flagelo.
- in As mulheres e a Deficiência – Violências e Discriminações VS Direitos, MDM, 2018 https://www.mdm.org.pt/mulheres-e-deficiencia/
