MDM edita Violentómetro em Braille

Em parceria com a ACAPO Viseu, o Movimento Democrático de Mulheres – Núcleo de Viseu, disponibiliza uma versão do Violentómetro Afetivo editado em 2015, agora impresso em código Braille, no objetivo de alargar a acessibilidade deste instrumento de prevenção e combate à violência nas relações de intimidade a pessoas com deficiência visual. Quem o desejar poderá dirigir-se a qualquer uma das entidades para aceder a exemplares.

Uma iniciativa que pretende ainda chamar a atenção para o universo das mulheres portadoras de deficiência, vítimas maiores de discriminação e violências.

Não existem números concretos sobre o total de mulheres com deficiência visual em Portugal e os estudos sobre a mulher e a deficiência são muito escassos. Um estudo do Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos realizado em 2014 refere que 1 em cada 2 mulheres portuguesas com deficiência já tinha sofrido algum tipo de violência ao longo da sua vida (seja ela física, psicológica, sexual ou laboral). Uma em cada duas mulheres com deficiência é vítima de “violência de género”, inclusive abuso sexual. Isso equivale a metade da população feminina com deficiência. O relatório não discrimina números em relação a cada tipo de violência sexual. Ainda que o fenómeno seja mal conhecido, refletirá um universo ainda maior. Dados do Parlamento Europeu referem que as mulheres com deficiência têm 2 a 5 vezes mais probabilidade de sofrerem qualquer tipo de violência e que estão sujeitas a abortos e esterilizações forçadas. (1)

O relatório constata ainda que, independentemente do grau de deficiência das mulheres, se é congénita ou adquirida, há questões centrais de múltipla discriminação, relacionadas com a educação, a proteção social, violências e abusos, o acesso a bens e serviços e a participação no mercado de trabalho e na sociedade.

Apesar dos direitos destas mulheres estarem consagrados em jurisdição nacional e internacional a prática está longe de os respeitar. Também neste domínio particular, tal como no que diz respeito ao combate à violência doméstica, os recursos afetos à prevenção, à proteção e ao apoio às vítimas são muito diminutos, a degradação das funções sociais do Estado, constituem entraves reais à construção de planos de saída das situações de violência. Impõe-se a assunção de responsabilidades e a apresentação de respostas eficazes que garantam às vítimas a proteção e o apoio que lhes são devidos.

Nesse sentido, o  MDM, que está em luta contra a violência doméstica há muitas décadas, estará, uma vez mais, ao longo desta semana nas ruas de todo o país denunciando e exigindo medidas concretas no combate à violência,  e apelando à participação na Manifestação Nacional de Mulheres, que promove no dia 9 de março, em Lisboa, manifestação que dará voz à luta contra violência doméstica e a todas as formas de violência contra as mulheres, e exigirá políticas públicas transversais que ponham fim a este flagelo.

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