O MAPA- Movimento de Ação Politica, tomou a iniciativa de escrever uma carta aberta a apelar ao Exmo. Senhor Presidente da República,Exmo. Presidente da Assembleia da República,Exmo. Senhor Primeiro-Ministro,Exmo. Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social,Exmo. Senhor Ministro das Finanças,Exmo. Senhor Ministro Adjunto e da Economias, que tome medidas que salvaguardem os profissionais a recibos verdes, os profissionais liberais e os pequenos e médios empresários. Estes cidadãos estão particularmente vulneráveis, com menos direitos e garantias sociais, que os seus concidadãos que trabalham por conta de outrem. Em tempos excepcionais, o Mapa apela a que se tomem medidas excepcionais. Defendemos que as seguintes medidas sejam implementadas de imediato:
1-Constituição imediata de um fundo de emergência de apoio às pequenas e médias empresas e profissionais liberais.
-2- Pagamento da quarentena a 100% a pequenos e médios empresários e profissionais liberais, baseado no rendimento médio declarado nos últimos três meses.
-3-Suspensão da TSU para os profissionais liberais durante 2 meses.
– 4-Atribuição de subsídio de desemprego, mesmo sem fecho da atividade, até 55% do valor médio registado nos últimos três meses, a todos os que registem quebras acima dos 2,5 % no rendimento da atividade económica.
-5- Atribuição de um fundo de apoio às empresas, mesmo sem fecho da atividade, até 65% do valor médio registado nos últimos três meses, a todos os que registem quebras acima dos 5 % no rendimento da atividade económica.
A carta aberta recolheu, nas últimas 24 horas, 391 assinaturas. Continuamos a recolher assinaturas e pressionaremos o Governo Português para que o Estado Social se cumpra para todos os cidadãos.
A carta pode ser consultada e subscrita aqui: https://m-apa.eu/pela-
