Todos têm direito à proteção, defesa e promoção da sua saúde, mas nem sempre os utentes estão a par dos seus direitos. Esta terça-feira, dia 9 de abril, pelas 14h00, Mangualde esclareceu tudo durante o workshop “A saúde a que tem direito”. A ação decorreu no CIDEM – Centro de Inovação e Dinamização Empresarial de Mangualde e foi dinamizada pela Dr.ª Tânia Santana, jurista da DECO – Delegação Regional do Centro. A abertura dos trabalhos contou com a presença da vereadora da Ação Social da Câmara Municipal de Mangualde, Maria José Coelho.
A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Mangualde, através do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor, no âmbito da parceria com a DECO – Delegação Regional do Centro, visou informar os participantes dos seus direitos na saúde, da isenção nas taxas moderadoras, da saúde para crianças e idosos e de como podem reclamar e defender a sua saúde. São ainda muitas as pessoas que não sabem que, numa situação de urgência, podem ser acompanhadas por um familiar na ambulância; que têm direito a uma segunda opinião, de outro médico, caso lhes seja diagnosticada uma situação clínica grave; ou que existem comparticipações do Estado para os idosos renovarem as lentes dos óculos ou as próteses dentárias. “Estar bem informado é o primeiro passo para que os cidadãos intervenham nas decisões sobre a sua saúde e exijam o cumprimento dos seus direitos.”, alerta a DECO. O workshop foi dirigido a todos os consumidores e/ou colaboradores membros das entidades públicas e outros organismos.
CAMPANHA “A SAÚDE A QUE TEM DIREITO”
Com uma informação clara e compreensível para todos, a campanha “A saúde a que tem direito” está a ser promovida por todo o País, com o propósito de ajudar os consumidores a compreender os seus direitos enquanto utentes e ainda explicar como recorrer a apoios e quando reclamar: uma ação que pretende contribuir para melhorar os serviços e a saúde de todos. Os utentes poderão encontrar mais informações sobre a campanha em www.asaudeaquetemdireito.pt. A iniciativa é apoiada pelo Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.
