A Câmara Municipal de Mangualde aprovou o orçamento para 2021, no valor de 30.335.806 euros. “Este orçamento, em que a despesa de capital representa cerca de 14 milhões de euros, é maior que qualquer realização orçamental na história da Câmara Municipal de Mangualde. Este orçamento projeta Mangualde com ambição para o futuro” destaca Elísio Oliveira, Presidente da Câmara Municipal.
INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO, NA CULTURA, NO AMBIENTE E NO URBANISMO
Este orçamento “é um poderoso instrumento de gestão municipal, na promoção do desenvolvimento integral do concelho e na sustentação de uma grande dinâmica de progresso. É um orçamento com grande amplitude sectorial na educação, na cultura, no ambiente, no urbanismo, etc.”, contextualiza o Presidente. Elísio Oliveira destaca ainda que “também a rede viária municipal terá uma forte intervenção em diversos pontos do nosso concelho, problemas graves de estradas degradadas estão no radar da nossa intervenção em 2021”.
MEDIDAS DE APOIO ÀS FAMÍLIAS, INSTITUIÇÕES E EMPRESAS
Redução do IMI, redução da taxa de derrama e recondução para 2021 da isenção de algumas taxas
O orçamento para 2021 contempla ainda várias medidas de apoio às famílias, instituições e empresas:
- Redução do IMI em 10%, ou seja 200.000 euros (Passagem da taxa de 0,375% para 0,34%);
- Redução em 50% na taxa de derrama para as pequenas e médias empresas com faturação inferior a 150.000;
- Recondução para 2021, até junho, da isenção de taxas de publicidade e ocupação dos espaços públicos (esplanadas), feiras e mercados, bem como das rendas dos edifícios da câmara;
- Recondução para 2021 do sistema de prémios de incentivos às compras no comércio tradicional e prémio especial de Natal em dezembro, de 1000 euros, além dos 2000 euros mensais habituais;
- Dotação orçamental de 150.000 euros para emergência e apoio social no âmbito da pandemia COVID-19
“Uma gestão de rigor ao longo da última década, permite-nos hoje baixar estes impostos, por um lado para tornar o nosso território mais atrativo e mais competitivo e, por outro lado, para incentivar a economia e ajudar a sociedade, neste contexto em que a pandemia COVID-19 tem efeitos depressivos”, conclui o Presidente.
