Operação “Transporte de Passageiros” – Resultados

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No período de 27 a 31 de maio, a Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou uma operação de fiscalização rodoviária intensiva em todo o continente, com o objetivo de zelar pelo cumprimento da lei e das regras da concorrência relativas à utilização de veículos afetos ao exercício da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros, como é o caso dos transportes em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), Tuk-Tuk, transferes e táxis.

Durante toda a operação, a GNR fiscalizou mais de 2 500 veículos e detetou 526 contraordenações rodoviárias no âmbito de transporte de passageiros, das quais se destacam:

ü  347 relacionadas com o código da estrada;

ü  73 relacionadas com agências de viagem e turismo;

ü  56 relacionadas com transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE);

ü  43 relacionadas com táxis;

ü  7 relacionadas com animação turística.