Um cidadão estrangeiro que ingressou num clube desportivo de Viseu, alegadamente de forma fraudulenta, foi constituído arguido na sequência de uma ação de fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), foi hoje anunciado.
“O indivíduo está indiciado pelo facto de ter obtido fraudulentamente, no país de origem, um passaporte com nome e data de nascimento falsos, com vista a ingressar, em Portugal, num escalão competitivo com limite etário inferior à sua idade real”, afirma o SEF em comunicado, imputando ao jogador o crime de falsificação de documentos.
Durante a intervenção no mesmo clube, “foi ainda detetado um cidadão estrangeiro em situação irregular, o qual foi notificado para abandonar voluntariamente território nacional, no prazo de 20 dias, caso não venha a regularizar a respetiva situação documental”.
Em Penacova, no distrito de Coimbra, o SEF realizou outra ação de fiscalização, com a colaboração da GNR, “na qual foi identificado um cidadão estrangeiro em permanência ilegal, o qual já havia sido notificado para abandono voluntário do país”, segundo a nota.
O tribunal ao qual foi presente determinou o seu acolhimento “num centro de instalação temporária até à conclusão dos trâmites de afastamento de território nacional”.
No mesmo concelho, um segundo homem de nacionalidade estrangeira “foi notificado para abandono voluntário [do país] no prazo de 20 dias, sob pena de, em caso de incumprimento, poder vir a ser alvo de procedimento coercivo” para concretizar a expulsão, de acordo com o SEF.
