MAIS FORÇA PARA A REGIÃO, DESCENTRALIZAÇÃO,
MAIOR AUTONOMIA PARA OS MUNICÍPIOS E
APROXIMAÇÃO DAS POLÍTICAS ÀS PESSOAS COMO PRIORIDADES
João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, foi hoje reeleito Presidente do Conselho da Região. A reunião aconteceu esta manhã, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), e contou com a presença do Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, bem como do Secretário de Estado para o Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.
O autarca mangualdense agradeceu a confiança novamente depositada em si pelos seus pares e demais conselheiros, enaltecendo também “a amizade e lealdade institucional” de Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC. Fez, ainda, um “balanço muito positivo” do passado, frisando “com agrado que a CCDRC utiliza este órgão político de Governação Regional para apresentar projetos estruturantes para a região”, dando os exemplos do projeto regional do Vinho, do Queijo DOP, da Floresta, entre outros. “Nesse contexto agiu com transparência, ouviu elogios, críticas, mas envolveu os atores da Região”, acrescentou.
Além da eleição dos membros do Conselho Regional e do Conselho Económico-Social (CES), nesta primeira reunião pós-autárquicas foi ainda apresentada a Estratégia Nacional Portugal 2030.
JOÃO AZEVEDO LANÇA DESAFIOS AO CONSELHO REGIONAL
Em relação ao futuro, João Azevedo lançou cinco desafios ao Conselho Regional, salientando o “papel relevante” do Ministro do Planeamento e Infraestruturas e do Secretário de Estado presentes. Desde logo a aposta nas empresas, apontando o desequilíbrio da dinâmica empresarial que afeta a região. Os fundos europeus devem, segundo o Presidente reeleito, ser utilizados “de forma mais adequada à situação específica dos territórios, das suas pessoas e dos seus recursos”.
Um segundo desafio prende-se com as verbas disponíveis para a Educação no Programa Operacional Regional, “escassas face às necessidades da região”. Em terceiro lugar, defende a necessidade de aumentar as verbas destinadas aos centros urbanos de menor dimensão e sua regeneração urbana.
Um outro apelo de João Azevedo relaciona-se com a necessidade de “participação com autonomia” de autarquias, universidades, empresas e demais parceiros, numa recusa a “Programas Operacionais Regionais feitos à mesma medida”.
Por fim, salientou “os investimentos estruturantes que são prioridade para a região Centro e em relação aos quais há unanimidade”. É o caso do IP 3, do IC 12, do IC 6 e da Linha da Beira Alta, que já está em fase de obra.
Em suma, João Azevedo apela à descentralização, à aproximação das políticas e das soluções às pessoas e aos seus problemas. Reivindica, também, autonomia para que os municípios da região Centro possam resolver os problemas de forma integrada, não negando responsabilidades acrescidas, mas defendendo que tal permitiria trabalhar em prol da melhoria das condições de vida das populações.
CONSELHO DA REGIÃO E CONSELHO ECONÓMICO-SOCIAL:
MEMBROS ELEITOS
Na lista apresentada por João Azevedo, constam os nomes de Fernando Caçoilo (Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo) e Nuno Moita (Presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova) para as Vice-Presidências. Os lugares de vogal serão ocupados pelos autarcas Raul Castro (Leiria), Diogo Mateus (Pombal), Paulo Langrouva (Figueira de Castelo Rodrigo) e Rui Ladeira (Vouzela).
Quanto aos representantes no Conselho Económico-Social (CES), também eleitos nesta primeira reunião pós-autárquicas, os eleitos foram Luís Correia (Castelo Branco), Luís Matias (Penela), Rui Marqueiro (Mealhada) e Fernando Jorge (Vouzela).
Para João Azevedo, esta lista resulta de um consenso regional. O seu principal objetivo para o futuro passa por “exigir a afirmação necessária da região, uma região com todas as condições para ser a melhor em todos os índices de atratividade económica e de qualidade de vida”.
S. Monteiro