O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros anunciou hoje que, a partir do próximo ano, haverá permanentemente candidaturas abertas nos programas geridos pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional para apoio ao investimento da diáspora.
Durante o IV Encontro de Investidores da Diáspora, que teve início hoje e se prolonga até sábado, em Viseu, Augusto Santos Silva apresentou o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID).
“Trata-se de criar um programa de apoios e incentivos que é expressamente dirigido ao investimento oriundo da diáspora”, explicou.
Segundo o governante, existe atualmente “uma panóplia de sistemas de apoios e incentivos ao investimento em Portugal: o investimento direto estrangeiro, a promoção das exportações portuguesas, o investimento português no estrangeiro, o investimento de grande dimensão, o investimento das pequenas e médias empresas”.
“Mas ainda não tínhamos um incentivo construído para apoiar especificamente os investidores que são portugueses residentes no estrangeiro ou que regressam de experiências de emigração”, frisou.
Augusto Santos Silva disse que, “a partir de 2020, essa falha será corrigida e haverá permanentemente abertas candidaturas nos programas regionais” para “projetos de investimento e criação de emprego oriundos da diáspora”, estando previstos “maiores incentivos quando estes investimentos se realizam no interior”.
“Assim, casamos a necessidade de melhorarmos sempre a relação com as comunidades que vivem no estrangeiro, com a nossa igual necessidade de corrigirmos as assimetrias regionais e promovermos a coesão de todo o território nacional”, realçou.
Depois da apresentação, hoje, dos objetivos e das orientações gerais do PNAID, os presentes no encontro de Viseu foram convidados a “acrescentar os seus contributos, as suas sugestões, fazerem as suas críticas e comentários”.
Depois, haverá a apresentação de um programa ao parlamento, envolvendo na sua elaboração os quatro deputados que representam as comunidades emigrantes.
Finalmente, será feita “a aprovação formal pelo Conselho de Ministros e a sua implementação”, acrescentou.
O IV Encontro de Investidores da Diáspora é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID), em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C) e com a Comunidade Intermunicipal de Viseu-Dão-Lafões, com o apoio da Câmara Municipal de Viseu.
Os Encontros de Investidores da Diáspora, que se realizam anualmente desde 2016, visam disponibilizar aos empresários portugueses no estrangeiro o acesso a informação sobre as políticas públicas de apoio ao investimento existentes em Portugal e facilitar a criação de redes de contacto e de parcerias com os empresários que aqui exercem a sua atividade.
Lusa
