O primeiro dos grandes problemas que Portugal enfrenta nos dias de hoje é a desertificação do interior
e o envelhecimento da sua população. O panorama demográfico do interior é hoje o seguinte: perda
de população, envelhecimento, baixas taxas de natalidade e de fertilidade, níveis de instrução e
qualificação inferiores às médias nacionais, e taxas migratórias insuficientes para contrariarem estes
dados.
Por exemplo, a taxa de fecundidade, que mede o número de nascimentos por 1.000 habitantes nas
pessoas entre os 15 e os 44 anos, mostra o fosso entre o litoral e o interior: entre Lisboa com 62,2
nascimentos por 1.000 habitantes, e Tabuaço com 13,1, a diferença é enorme e mostra o abandono do
interior pela população jovem. Esse abandono traduziu-se, para VISEU, na perda de um deputado: dos
9 que tinha passou para 8 entre 2015 e 2019.
Há que inverter este caminho altamente perigoso para Portugal.
A descentralização mostrou não ser suficiente. É indispensável uma regionalização que permita
dirigentes regionais escolhidos e julgados pelo voto das regiões.
Mas há que começar com algumas medidas que podem ser postas em prática imediatamente. O PDRVISEU propõe as seguintes:
1º REDUÇÃO DO IRS PARA RESIDENTES NOS CONCELHOS DO INTERIOR QUE TÊM PERDIDO
POPULAÇÃO, de 25% com o primeiro filho, 50% com o segundo filho, 75% com o terceiro filho, 100%
com quarto filho e seguintes.
IRS NEGATIVO em idêntica proporção para quem recebe o salário mínimo nacional ou menos, isto é,
estes casais receberiam do Estado conforme os filhos que tivessem, e nas percentagens antes referidas.
2ª Sabendo que só é possível criarem-se empresas nos concelhos desertificados do interior se houver
pessoas para nelas trabalharem, e saúde e educação para quem nelas trabalhar, propomos:
a) Isenção do IRC durante 5 anos para as empresas que se fixarem nesses concelhos e criarem mais de
10 postos de trabalho, bem como redução em 50% da TSU e IRS e para essas empresas seus
trabalhadores.
b) Redução em 50% do IRS para médicos e professores que se fixarem nesses concelhos durante 5
anos.
3º Finalmente, como medida imediata, propõe a redução em 50% do preço das portagens nas
autoestradas do interior para residentes e empresas sediadas nos concelhos desertificados no interior.
Estas são medidas imediatas e fáceis de implantar. É isso que o PDR VISEU vai propor na Assembleia da
República. Defendendo sempre a ideia de REGIONALIZAÇÃO e valorização de um interior meio
esquecido até agora pelos nossos governos. É preciso CORAGEM PARA DIZER A VERDADE!
Henrique Prior
