A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, apelou hoje ao diálogo dos autarcas com o Governo para “enriquecer a discussão” da descentralização e da transferência de competências, que é um “processo complexo” que está a ser trabalhado.
“Estamos a trabalhar no processo da descentralização, mas também num processo que visa dar mais competências às comunidades intermunicipais e às comissões de coordenação de desenvolvimento regional e, por isso, os próximos tempos vão ser muito intensos”, afirmou Ana Abrunhosa.
Por isso, continuou a ministra da Coesão Territorial, “os próximos tempos vão ser muito intensos nesta discussão política” e, neste sentido, conta “com as gentes de Viseu e da região de Viseu Dão Lafões para enriquecer esta discussão, com críticas, com sugestões e com elogios” uma vez que, disse saber, “é uma região especialmente dinâmica”.
Ana Abrunhosa falava, por vídeo conferência à saída do Conselho de Ministros, para autarcas do distrito de Viseu e outras entidades que participavam num debate sobre “regionalização, competitividade e talentos”, a propósito dos 25 anos do jornal Diário de Viseu.
Neste sentido, a governante assumiu que “é importante os territórios fixarem e atraírem talentos e isso só é possível”, no seu entender, se as pessoas tiverem “carreiras profissionais aliciantes”.
“E isso acontece quando temos empresas competitivas, empresas inovadoras no território. As que já existem ou outras que possamos atrair ao território. Mas, para isto, também é muito importante a forma como o Governo se organiza, a forma como nós administrativamente e politicamente nos organizamos no território”, admitiu.
Neste contexto, a governante defendeu que, “hoje, é inquestionável a importância do municipalismo, a importância das comunidades intermunicipais e daí que este Governo atribua muita importância ao processo de descentralização de competências para os municípios, para as CIM e para as freguesias”.
“Obviamente é um processo complexo, porque temos de transferir competências com o devido pacote financeiro, procuraremos corresponder às necessidades num exercício de realismo”, destacou.
“Clara defensora da regionalização” assumida, “como todos sabem”, porque acredita que, com a entrega do poder de decisão “aos atores que estão mais próximos dos problemas, são melhores as decisões” e “muito mais facilmente” são resolvidos os problemas”.
“Quer a descentralização, quer a regionalização, tem de ter como objetivo prestar melhor serviço público ao cidadão, às empresas e às comunidades” e quando as decisões são tomadas por quem está “mais próximo dos problemas” são “mais adequadas” as soluções.
Minutos antes da sua intervenção, o presidente da CIM Viseu Dão Lafões, Fernando Ruas, elogiou o Ministério da Coesão Territorial e a ministra Ana Abrunhosa, mas salientou que, “sem meios, não se consegue trabalhar”.
“Ou seja, é como dar uma viatura, com motorista e tudo, mas depois fechar todos postos de combustível. Ou seja, o carro não pode andar” e sem “financiamento não pode se fazer nada”, apontou Fernando Ruas.
