“Um Orçamento arrojado e a pensar no futuro de Pinhel”.
Foi deste modo que o
Presidente da Câmara Municipal resumiu o documento aprovado pelo Executivo, por
maioria, em reunião extraordinária realizada no dia 27 de novembro.
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano definidas para o ano de 2021 vêm dar continuidade ao projeto iniciado pelo autarca Rui Ventura, há sete anos, conforme o próprio afirmou aquando da apresentação do documento que, também nas suas palavras, “é um orçamento que revela audácia e coragem, mas também
responsabilidade”. Mais do que isso, é um orçamento centrado nas oportunidades
que o autarca espera conseguir agarrar, tanto a nível do quadro comunitário que está agora a
terminar, como do Portugal 20.30 que já se encontra em preparação.
Neste contexto são vários os investimentos estruturantes que assumem lugar de
destaque nas Grandes Opções, como por exemplo a ampliação da Zona Industrial de Pinhel, a
construção da Avenida Cidade do Vinho e Centro Intermodal (ponto de interface entre um Parque TIR
e uma área de circulação pedonal), a nova Biblioteca Municipal, o Centro de Bem-Estar Animal, o
projeto “Ver e Sentir o Falcão” (que integra a construção da Falcoaria e de um conjunto de
miradouros ao longo do rio Côa) e, finalmente, o Parque de Caravanismo.
São de facto vários projetos que o Município de Pinhel ambiciona concretizar, alguns deles já
adjudicados, outros em fase de concurso e outros ainda em fase de elaboração de projeto pelos
Serviços Técnicos da Câmara Municipal.
Como afirma o Presidente, Rui Ventura, “quanto mais adiantados e preparados estivermos, em
melhores condições estaremos de aproveitar as oportunidades que possam vir a surgir, tanto mais
com o benefício de termos uma execução de 97,5% dos projetos que vimos aprovados, o que mostra
responsabilidade e dá maturidade aos projetos que apresentaremos no futuro”, concluiu.
Um orçamento elaborado com a participação das Freguesias
Inerente à elaboração do Orçamento para 2021, o último do segundo mandato liderado por Rui
Ventura, esteve também o respeito pelos autarcas de Freguesia, com quem o Executivo Municipal
esteve reunido, em cada uma das 18 freguesias do concelho, no sentido de auscultar as necessidades
e os anseios de cada um para cada freguesia.
Um dos alertas mais repetidos nas reuniões realizadas foi o da necessidade de reabilitar vias de
comunicação e cuidar do espaço público, motivo que levou ao reforço das dotações destinadas a este
fim.
A conclusão dos sistemas de rejeição e posterior tratamento de águas residuais é outro dos
compromissos assumidos com as populações de algumas freguesias que ainda se debatiam com este
problema, que o atual Executivo se comprometeu a resolver até ao final do mandato em curso, ou
seja, até meados de 2021.
A par destes investimentos, o Município dará continuidade ao apoio que tem vindo a dar para a
execução de projetos que visam contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações,
cientes das dificuldades das Juntas de Freguesia que, sem o apoio da Câmara, não dispõem de
recursos financeiros para concretizar esses investimentos.
As Empresas e as Famílias no centro das atenções
Finalmente, o Presidente da Câmara fez questão de sublinhar que pese embora os muitos projetos que a autarquia ambiciona realizar, não deixa de manter o foco nas famílias e nas empresas do concelho.
Por isso mesmo, o Município continuará a garantir as medidas que foi implementando ao longo dos últimos anos no que diz respeito a áreas tão relevantes como a Educação, a Cultura e o Desporto, áreas a que as famílias pinhelenses têm acesso a preços bastante simbólicos. São exemplos os valores associados às atividades de enriquecimento curricular, às refeições escolares, aos transportes (que no caso dos transportes escolares são
gratuitos), mas também a atividades desportivas e culturais que passam pelo uso dos equipamentos
municipais como o ginásio, a piscina ou a academia de música, entre outros).
Outro exemplo de medida que visa o apoio às famílias do concelho é a manutenção dos impostos
municipais nos valores mais baixos, como é o caso do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, onde
também é aplicado o desconto do IMI Familiar.
Já no que diz respeito às empresas, lembrou a isenção da taxa de derrama destinada a todas as
empresas com domicílio fiscal em Pinhel, assim como a redução de diversos tipos de taxas, bem como
a dinamização da Zona Industrial que permitiu a instalação ou ampliação de várias empresas, o que
leva a autarquia a considerar urgente o projeto de ampliação que integra este mesmo Orçamento.
Apresentadas as Grandes Opções que estiveram na base da elaboração do Orçamento
para 2021, que apresenta despesas e receitas na ordem dos 26 milhões de euros, o
documento foi aprovado por maioria pelo Executivo Municipal, devendo agora ser sujeito
a análise e votação por parte da Assembleia Municipal de Pinhel.
