O Documento Único Automóvel (DUA) vai passar a ter um novo layout. Com um formato semelhante ao de um cartão de cidadão, será mais fácil de manusear e de guardar na carteira.
O “DUA na Carteira” é uma medida Simplex+ incluída no Plano Justiça + Próxima, que visa também simplificar o conteúdo informativo disponível no documento e reúne dados relativos às características do veículo e ao seu proprietário.
O novo DUA entra em vigor a 1 de agosto e aplica-se, numa primeira fase, a novas matrículas, e em 2020 a todos os veículos.
Esta medida é coordenada pelo Instituto dos Registo e Notariado (IRN), em colaboração com o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) e as diversas entidades fiscalizadoras do trânsito (GNR, ANSR).
No primeiro semestre de 2019 foram emitidos 137.446 DUAs em todo o país.
O IRN estima que, até ao final do ano, sejam emitidos cerca de 1,7 milhões de documentos, dos quais cerca de 200.000 terão já este novo formato.