A conta poupança-habitação é uma forma segura de ir preparando a compra de casa. Poderá ainda contar com alguns benefícios fiscais. Certifique-se de que não necessita do dinheiro para outros fins para não perder os mesmos.
Durante a poupança, procure conseguir o melhor rendimento possível. Para isso, aplique, de preferência, o montante que lhe permite tirar partido do limite máximo do benefício fiscal.
Esteja atento à concorrência e aproveite as condições de mercado, mais vantajosas, para negociar com o seu banco ou transferir a poupança.
Na altura em que precisar do empréstimo, recorra à instituição que praticar as melhores condições.
Utilizações previstas
As contas poupança-habitação são depósitos com um prazo mínimo de um ano, renováveis por iguais períodos de tempo. Destinam-se à aquisição, construção, recuperação, beneficiação ou ampliação de uma moradia ou de frações para habitação própria e permanente ou arrendamento.
É possível utilizar o saldo da conta poupança para aquisição de terrenos com vista à construção de habitação própria e permanente. Contudo, deverá respeitar o período de tempo durante o qual não é permitido movimentar o saldo da conta.
Condições de acesso
Qualquer pessoa pode ser titular de uma conta poupança-habitação. É possível, inclusive, abrir uma conta para um filho menor de 18 anos. Neste caso, o filho será o primeiro titular e o segundo titular será o seu ou seus representantes legais, normalmente, os pais do menor.
É possível deduzir, na sua declaração de IRS, os depósitos efetuados até ao limite estabelecido para o ano a que respeitam os rendimentos.
Algumas instituições criaram contas poupança – habitação para jovens de forma a cativar o investimento dos pais. É possível aceder a estas contas com montantes mínimos, em regra, mais baixos do que os estabelecidos para os restantes consumidores.
Vantagens fiscais
Uma das grandes vantagens das contas poupança-habitação é que os depósitos efetuados permitem poupar nos impostos e nos encrgos associados à compra de casa. Porém não permitem reduzir todos os custos.
As contas poupança-habitação permitem reduzir em metade os emolumentos dos atos registrais e notariaisrespeitante á aquisição de habitação própria e permanente.
Em caso de morte de um titular ou de um dos pais do titular menor, o saldo pode ser total ou parcialmente levantado sem perda de benefícios.
Penalizações por uso indevido
A utilização do saldo da conta poupança-habitação para fim diverso dos que se encontram previstos implica a perda de benefícios fiscais já usufruídos com agravamento.
DECO Centro
Informamos todos os consumidores que em linha com as orientações da Direção Geral de Saúde e de acordo com o Plano de Contingência para o COVID-19, o atendimento presencial na delegação Centro é feito por marcação através de contacto telefónico 239 841 004.
