Comissão conclui conversações para garantir futura vacina contra o coronavírus para os europeus

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A Comissão Europeia concluiu conversações exploratórias com uma empresa farmacêutica para adquirir uma potencial vacina contra a COVID-19. O contrato previsto com a Sanofi proporcionaria a todos os Estados-Membros da UE a opção de adquirirem a vacina. Prevê-se que, depois de comprovada a segurança e a eficácia de uma vacina contra a COVID-19, a Comissão tenha em vigor um quadro contratual para a compra de 300 milhões de doses, em nome de todos os Estados-Membros da UE. A Comissão prossegue debates intensivos com outros fabricantes de vacinas.

Nas palavras da presidente Ursula von der Leyen«A Comissão Europeia faz tudo o que está ao seu alcance para garantir que os europeus têm acesso rápido a uma vacina segura que os proteja contra o coronavírus. O passo que demos hoje com a Sanofi é o primeiro de uma estratégia europeia para as vacinas muito mais vasta. Em breve haverá mais novidades. Estamos a manter conversações avançados com várias outras empresas. Dado que por enquanto ainda não sabemos qual a vacina que acabará por funcionar melhor, a Europa está a investir numa carteira diversificada de vacinas promissoras, com base em vários tipos de tecnologias. Desta forma, aumentamos as nossas possibilidades de obter rapidamente um remédio efetivo contra o vírus. Uma vacina seria um bem verdadeiramente global. Estamos empenhados em ajudar a garantir o acesso também aos países mais vulneráveis, para que encontrem o seu caminho para sair desta crise.»

Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, afirmou: «Uma vacina segura e eficaz contra a COVID-19 é a estratégia mais segura para sair da crise. Por esse motivo, temos vindo a negociar, ao longo das últimas semanas, uma abordagem unida da UE para assegurar as doses de vacinas candidatas promissoras. O anúncio hoje feito da conclusão de conversações exploratórias com a Sanofi constitui o primeiro importante passo nesta direção, a fim de garantir a igualdade de acesso à vacina para os nossos cidadãos.»

Pretende-se que as conversações exploratórias hoje concluídas resultem num acordo prévio de aquisição, a financiar com o Instrumento de Apoio de Emergência, que dispõe de fundos dedicados à criação de uma carteira de potenciais vacinas com perfis diferentes e produzidas por diferentes empresas.

A Comissão Europeia está igualmente empenhada em garantir que todas as pessoas que necessitam de uma vacina a possam obter, em qualquer parte do mundo e não apenas aqui. Ninguém estará em segurança até que todos estejam em segurança.

É por esta razão que angariou quase 16 mil milhões de euros desde 4 de maio de 2020, no âmbito da Resposta Mundial ao Coronavírus, a ação global para o acesso universal a testes, tratamentos e vacinas contra o coronavírus e para a recuperação mundial.

A Comissão está igualmente disposta a explorar com os parceiros internacionais se um número significativo de países concordaria em reunir recursos para reservar conjuntamente futuras vacinas para si próprios e, ao mesmo tempo, para os países de baixo e médio rendimento. Os países mais ricos podem atuar como um grupo internacional de compradores inclusivo, acelerando assim o desenvolvimento de vacinas seguras e eficazes e maximizando o acesso a essas vacinas para todos os que delas precisam em todo o mundo.

Antecedentes

Em 17 de junho, a Comissão Europeia apresentou uma estratégia europeia para acelerar o desenvolvimento, o fabrico e a disseminação de vacinas eficazes e seguras contra a COVID-19. Como contrapartida do direito a comprar um determinado número de doses de vacinas num prazo específico, a Comissão financiaria parte dos custos iniciais suportados pelos produtores de vacinas sob a forma de acordos prévios de aquisição. O financiamento concedido seria considerado um adiantamento sobre as vacinas que serão efetivamente compradas pelos Estados-Membros.

Uma vez que os custos elevados e a grande taxa de insucesso fazem do investimento numa vacina contra a COVID-19 uma decisão de alto risco para os produtores de vacinas, estes acordos permitirão, assim, investimentos que, de outro modo, não seriam provavelmente realizados.

A Sanofi, empresa candidata ao desenvolvimento de uma vacina, está a planear solicitar a autorização de introdução no mercado à Agência Europeia de Medicamentos em junho de 2021, após ensaios clínicos de fase III indicadores da indução de uma resposta imunitária promissora.