Almeida Henriques sublinha que “boa saúde financeira é a base da sustentabilidade de um ciclo de investimento”
A Câmara Municipal de Viseu aprovou hoje uma revisão orçamental para 2016 que traduz um reforço de 23 milhões de euros. Desse montante, 13 milhões serão destinados a investimentos.
A medida resulta do “encaixe” de saldos financeiros positivos de 2015, na ordem dos 28 milhões de euros. Nesta reunião, a Câmara aprovou também os resultados de gestão do ano passado, assim como das Águas de Viseu – Serviços Municipalizados, também com resultados positivos.
A revisão orçamental para 2016 faz ainda previsão de entradas de comparticipações comunitárias de perto de 2 milhões de euros, em 2016, em consequência da projeção de arranque do “Portugal 2020”.
Segundo o Presidente da Câmara, “esta revisão orçamental é a consequência prática da boa saúde financeira do Município. A boa gestão é a base da sustentabilidade do ciclo de investimento que estamos a lançar. Cumprimos as regras da estabilidade orçamental e criamos músculo financeiro para investir no desenvolvimento económico e social do concelho, na revitalização do centro histórico e na coesão local”.
A “parte de leão” (cerca de metade) do reforço orçamental destina-se a reforçar as funções sociais do Município, com mais 11,2 milhões de euros. Aqui destacam-se as apostas na requalificação do parque escolar, com um investimento superior a 4,3 milhões de euros, nomeadamente para as obras na Escola Básica Grão Vasco e na Escola Secundária de Viriato.
Os programas municipais da ação social, cultura e desporto são também reforçados em mais 3 milhões de euros, para fazer face a compromissos de apoio a entidades e projetos.
Também as funções económicas e o investimento saem reforçados, com uma injeção de quase 8 milhões de euros. Neste capítulo ganham destaque os investimentos previstos no Centro Histórico, na mobilidade urbana e no programa “VISEU INVESTE”, designadamente para espaços de acolhimento empresarial.
A Câmara de Viseu aprovou ainda o lançamento de um concurso público para a construção e concessão dos lugares públicos e parques de estacionamento (atuais e futuros) da cidade.
A concessão abrange de forma integrada as funções de construção e manutenção, gestão, exploração e fiscalização de 1667 lugares de estacionamento, 799 dos quais em parques. Destes, 315 são novos, sendo relativos à construção dos parques de estacionamento junto ao Funicular, no logradouro da rua Silva Gaio e na avenida Capitão Silva Pereira.
“Desejamos aumentar e melhorar a oferta de estacionamento na cidade de Viseu, mas sobretudo contribuir para uma mobilidade mais sustentável e amiga das pessoas e para a melhoria do ambiente urbano. Para isso precisamos de uma gestão integrada e inteligente de todo o sistema de estacionamento da cidade”, esclareceu o Presidente da Câmara.
O contrato de concessão estima um valor de 9 milhões de euros, financiados exclusivamente pela empresa vencedora do concurso, que assumirá os encargos de investimento e ainda contrapartidas, a reverter em favor do Município, de meio milhão de euros e 20% das receitas brutas da operação.
Entre as exigências do concurso está a realização de obras de requalificação dos parques de estacionamento de Santa Cristina, Mercado 21 de Agosto e Hospital Velho. Também parte do stock de lugares públicos de estacionamento da concessão serão criados.
O futuro contrato de concessão prevê ainda a instalação de um sistema de gestão eletrónico que permita a monitorização em tempo real da utilização dos parques e lugares públicos de estacionamento. Este sistema exigirá, entre outros requisitos, a instalação de novos parcómetros e a adoção de novos meios de pagamento como cartão bancário e smartphone, assim como de “Via Verde” em todos os parques.
Um serviço de atendimento telefónico 24 horas será criado para assistência aos utilizadores e o sistema de iluminação de todos os parques de estacionamento será também requalificado, com a adoção de tecnologia LED.
