A Câmara Municipal de Viseu anunciou que a fase de apresentação de propostas para o orçamento participativo arranca esta quinta-feira e, este ano, é sob o tema de “cidade-jardim” e conta com um total de 300 mil euros.
“A participação cívica é essencial num concelho que se move pela qualidade de vida. Aliás, o Município desenvolve vários conselhos consultivos de opinião em que convida os cidadãos do concelho a participarem”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Viseu.
Num comunicado de imprensa, António Almeida Henriques defende que “o orçamento participativo (OP), que já vai na quinta edição em Viseu, é um dos marcos mais significativos da promoção da participação cívica em toda a região”.
O objetivo em 2021, continua a nota de imprensa, “é abrir uma janela de participação pública geradora de novas propostas e futuras intervenções nas áreas da sustentabilidade, salvaguarda e valorização ambiental, mas também da promoção da qualidade de vida, da mobilidade suave, da agricultura” e outras áreas.
“Este ano recuperámos o ‘slogan’ histórico Viseu Cidade-Jardim, algo que significa muito para os viseenses. Era obrigatório chamar os cidadãos a contribuir com as suas ideias para este conceito, que queremos que se mantenha por muitos anos”, sustenta o presidente que lembra edições anteriores centradas noutras áreas da cidade.
À semelhança das duas últimas edições, explica o comunicado, o orçamento participativo tem duas linhas: “uma dirigida às escolas secundárias, profissionais e do ensino superior” – o OP Cidade-Jardim Escolar, com 50 mil euros de orçamento – e “outra direcionada para toda a comunidade” – a linha OP Cidade-Jardim – “à qual é alocada a restante verba, de 250 mil euros”.
A fase de propostas decorre entre esta quinta-feira e 19 de abril e a Câmara sublinha que “todos os cidadãos estão convidados a contribuir com as suas ideias”, anunciando que as assembleias participativas, devido à pandemia de covid-19, serão realizadas por via eletrónica.
Já na fase de votação, a iniciativa mantém-se inclusiva e acessível a toda a comunidade, munícipes, residentes e amigos de Viseu, nomeadamente com a renovação do “voto inclusivo”.
“Este ano é renovado o “voto inclusivo”. O inovador sistema de voto, introduzido na edição anterior do Orçamento Participativo de Viseu (tendo este sido o primeiro do país a implementar e a usufruir desta solução tecnológica), foi utilizado por mais de 100 pessoas, maioritariamente portadoras de paralisia cerebral”, afirma a autarquia.
No comunicado, a Câmara recorda que os dois primeiros anos de orçamento participativo (2015 e 2016), “registam uma execução de 100%, estando todos os projetos das últimas iniciativas (2017 e 2018/19) em fase de execução, tendo já vários projetos concluídos”.
