A Câmara de Viseu aprovou hoje um investimento superior a 1,3 milhões de euros para o ano letivo 2020/21, com a maior fatia a ser destinada ao transporte escolar regular.
“A preparação deste ano escolar é muito exigente”, disse o presidente da autarquia, Almeida Henriques, aos jornalistas, no final da reunião da Câmara.
Aos 1,3 milhões de euros destinados ao ano letivo 2020/21 acrescem 385 mil euros, já em concurso, para fornecimento de refeições escolares até ao final do corrente ano, num total de mais de 1,7 milhões de euros.
“Estamos a preparar um ano escolar com muitas incertezas, por um lado, focalizando-nos no ensino presencial, mas sem saber se efetivamente será assim que irá decorrer ao longo do ano, e, por outro lado, preparados para cenário B ou C, em função de como as coisas acontecerem”, afirmou.
Cerca de 657 mil euros destinam-se ao transporte escolar regular. A Câmara vai oferecer manuais escolares aos alunos do primeiro, segundo e terceiro ciclos do ensino não público, livros de fichas a todos os alunos do primeiro ciclo e ‘kits’ com material educativo para aqueles que frequentam o pré-escolar e o ensino básico do primeiro ciclo.
Foram também aprovados apoios a visitas de estudo de crianças do pré-escolar e do primeiro ciclo, ao arrendamento de espaços e ao transporte escolar adaptado.
No âmbito do que foi acordado com o Ministério da Educação, a autarquia assume ainda as despesas com o fornecimento de refeições para o pré-escolar e primeiro ciclo.
Almeida Henriques avançou que os horários dos transportes escolares “estão estabilizados”.
“A preparação do ano escolar neste momento atípico tem exigido redobrada atenção também aqui na matéria dos transportes”, frisou.
Segundo o autarca, “foram já disponibilizados às escolas todos os horários dos transportes públicos, estando estas a proceder aos ajustes necessários, tendo em conta as exigências da Direção-Geral da Saúde e do Ministério da Educação” devido à covid-19.
O autarca social-democrata aproveitou para alertar o Governo que “as exigências deste ano obrigarão a maiores necessidades ao nível dos assistentes operacionais”.
A Câmara de Viseu tem 230 assistentes operacionais, mas com as exigências da Direção-Geral de Saúde “a esmagadora maioria deles vai ter que ser alocada ao pré-escolar”, não estando este ano disponíveis para o primeiro ciclo.
“Deixamos já um alerta ao Ministério da Educação: Viseu precisará de cerca de mais 100 assistentes operacionais, que são da responsabilidade do Ministério da Educação e não da Câmara de Viseu”, referiu.
Durante a reunião, a vereadora da oposição Lúcia Araújo Silva (PS) mostrou-se preocupada com o facto de a carta social do concelho de Viseu estar “há seis anos para ser elaborada”.
“Com a publicação do novo decreto, essa carta é fundamental para a aplicação da descentralização de competências” na área social, afirmou aos jornalistas.
