A Câmara Municipal de Lamego aprovou uma proposta de orçamento para 2023 no valor de 38,5 milhões de euros, o que significa um aumento de 4,5 milhões de euros comparativamente ao deste ano.
A proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano, aprovada sem votos contra, aposta na habitação social, na criação da primeira residência para estudantes do ensino superior e no lançamento de novos projetos de requalificação urbana, como do Jardim da República, da Praça do Comércio e da Avenida das Acácias.
Segundo o presidente daquela autarquia do distrito de Viseu, Francisco Lopes, este orçamento “respeita os compromissos políticos sufragados pelos lamecenses, prosseguindo objetivos de verdade e rigor, desenvolvimento económico, desenvolvimento social e coesão territorial”.
“Vamos executar políticas de proximidade aos cidadãos, às famílias, às coletividades e às empresas, em todas as dimensões da nossa vida económica e social”, frisou.
O autarca explicou que se trata de um documento cauteloso, atendendo à atual conjuntura económica e social, mas que procura dar sinais positivos às famílias e às empresas.
“Não põe em causa os nossos pilares financeiros e não passa para gerações futuros encargos com o presente, mas também não limita a nossa capacidade de desenvolvimento”, garantiu Francisco Lopes.
Com um investimento previsto de 1,7 milhões, a educação será uma das áreas de ação prioritárias do município, reforçada com a continuação da execução das competências transferidas da administração central (responsabilidade pelo funcionamento de todos os estabelecimentos de ensino público de jardim de infância, primeiro, segundo e terceiro ciclos e ensino secundário).
De acordo com a autarquia, “para além da atualização da carta educativa e da construção da residência universitária, projeto com financiamento já aprovado no PRR, será dada prioridade à remodelação e manutenção da escola básica 2/3 e da Escola Secundária da Sé”, concluindo assim a requalificação da rede escolar iniciada em 2007.
No que respeita à cultura, o executivo quer “uma política cultural centrada na valorização da identidade e culturas locais, na promoção da cidadania e coesão social através de uma educação pela arte e pela cultura”.
Entre as principais novidades está a entrada em funcionamento, no primeiro trimestre, do Centro Educativo do Teatro Ribeiro Conceição e a criação do programa Lamego Criativo, “uma convocatória aberta a projetos artísticos no âmbito da descentralização cultural que o município irá levar a cabo”, acrescentou.
A conclusão das obras em curso no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano e a execução de novos projetos, como a criação de soluções de habitação acessível para jovens e famílias de classe média e de habitação social para famílias carenciadas, são outras das apostas.
Segundo a autarquia, o orçamento para 2023 prevê ainda “a redução dos custos correntes de estrutura e o aumento do esforço de captação de novas receitas, com o objetivo de potenciar a execução do investimento em políticas públicas de promoção de igualdade de oportunidades que garantam a coesão e a igualdade social e geracional”.
“Vamos investir nas pessoas e na sua qualidade de vida, aperfeiçoando o Estado social local na saúde, na educação, na mobilidade e na habitação, como garante de coesão e prosperidade. Trabalharemos para acelerar a recuperação do tecido económico e do emprego e vamos combater o inverno demográfico que afeta Lamego e a região, através de políticas ativas de promoção da natalidade e políticas inclusivas de apoio às famílias e de integração de migrantes”, frisou Francisco Lopes.