É uma descida histórica de alguns impostos municipais, que vai aliviar muito os bolsos dos munícipes em 2021. Mas a medida só avançou porque a situação financeira da Câmara é boa e robusta, e permite que a baixa de impostos retire aos cofres da autarquia receitas superiores a 300 mil euros por ano, além de cumprir integralmente a lei em vigor.
Só com o IMI, que baixa de forma drástica de 0,375 para 0,30 (a taxa mínima legal permitida), a Câmara Municipal de Moimenta da Beira deixa de receber cerca de 300 mil euros.
“O IMI é uma receita muito importante para o Município de Moimenta da Beira, todavia, confrontado com as dificuldades da pandemia, com consequências no rendimento das famílias e das empresas, este foi o momento adequado para tomar esta decisão”, explica o Presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, José Eduardo Ferreira.
O autarca sustenta que “o município tem vindo a preparar-se ao longo dos anos para ter uma boa situação financeira que permitisse que, quando se justificasse, pudesse ter condições para suportar esta opção. E avançamos”. A este propósito, José Eduardo Ferreira estima que o passivo da Câmara Municipal seja no final deste ano de 2020 inferior a 4 milhões de euros, valor em que ninguém acreditaria quando tomou posse, em finais de 2009.
O IRS é outro dos impostos que baixa, e baixa 10%. Em vez da atual participação de 5%, vai ficar em 4,5%. O Presidente da Câmara refere que apesar de se tratar de um valor “residual para as pessoas e para a Autarquia, que deixa de arrecadar uma receita no valor de 20 mil euros”, a baixa do IRS tem a ver também “com o momento difícil que estamos a viver e justifica-se ainda como um sinal de solidariedade às pessoas”.
Estas medidas, decididas pela Câmara Municipal, sob proposta do seu Presidente, serão agora submetidas à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal, tendo a Câmara uma grande confiança na sua ratificação.
