ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE VISEU Autárquicas 2021

219

PROGRAMA ELEITORAL

A apresentação do nosso programa eleitoral “Manifesto Eleitoral”, que agora tornamos público, reveste-
se de primordial importância, permitindo, desta forma, que os nossos eleitores tenham conhecimento dos
nossos eixos programáticos e das nossas propostas para o quadriénio que se avizinha.
Com uma equipa renovada, com a maior das motivações, estamos disponíveis para um novo mandato
autárquico, colocando sempre no centro da nossa ação, as pessoas.
Queremos continuar a valorizar o território, as cidadãs e os cidadãos da Freguesia.
Conhecemos o enquadramento legal em que as freguesias se movem, não apresentamos medidas e
propostas que são competência de outras instituições, nomeadamente do Município. Pretendemos sim,
trabalhar em articulação e em complementaridade com a Administração Municipal.
Conhecemos bem o território e os limites das nossas competências, sabemos a sua correta designação
e não nos enganamos na sua atual identificação Institucional.
Estamos aqui para fazer, como sempre fizemos, e não para dizer que fazemos. Com objetividade e sem
demagogias.
Com confiança, rigor e transparência, colocaremos sempre em primeiro lugar os interesses da
Freguesia.

Assumiremos 5 compromissos:

INCLUSÃO, DIVERSIDADE E SOLIDARIEDADE – Uma Freguesia coesa e disponível
SEGURANÇA, ACESSIBILIDADES E REABILITAÇÃO URBANA – Uma Freguesia segura acessível e bem cuidada
DESENVOLVIMENTO, COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE – Uma Freguesia dinâmica
AMBIENTE E VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO – Uma Freguesia verde
PARTICIPAÇÃO, COMUNICAÇÃO E AUTONOMIA – Uma Freguesia mais próxima e participativa

Queremos uma Freguesia de Viseu que seja de todos e para todos. Promoveremos a inclusão e a
diversidade, pois acreditamos que são essenciais para assegurar o crescimento económico-social.
Reforçaremos os apoios na Educação e na Cultura, desenvolvendo os serviços culturais para séniores e
estimulando a partilha intergeracional.
Valorizando a pluralidade de identidades, culturas e religiões, reforçaremos o apoio social, promovendo
ativamente a inclusão de grupos vulneráveis e minorias. Pretendemos continuar a inspirar confiança e a
contribuir para uma freguesia mais justa, coesa e solidária.

O nosso projeto interpreta e consolida as ações que têm vindo a ser desenvolvidas, promovendo
insistentemente a segurança e a acessibilidade, por serem condições essenciais para o pleno exercício
de direitos de cidadania. Empreenderemos e consolidaremos novas e melhoradas condições de acesso
aos espaços públicos, aos equipamentos coletivos, visando a participação cívica e social plena de todos
os cidadãos. Garantiremos a preservação e a renovação de infraestruturas e equipamentos,
incrementando a mobilidade suave.
Para sermos cada vez mais a «melhor cidade para viver», insistiremos no esbater das barreiras
arquitetónicas, tornando a Freguesia acessível a todos e em segurança. Envidaremos esforços no
sentido de promover a reabilitação de edifícios degradados e de espaços devolutos, assegurando a
saúde pública e a valorização do meio ambiente.

Sabemos que as freguesias são tecidos vivos, marcadas por ruas com gente dentro. Criaremos redes e
equipas de trabalho dinâmicas que contribuirão para renovar e a dinamizar o comércio de rua,
fortalecendo o comércio tradicional e ambientalmente responsável.
Porque as associações e coletividades são órgãos vitais da nossa Freguesia, reforçaremos os seus
apoios, fomentando o trabalho em rede, e contribuiremos para a sua renovação geracional,
estabelecendo parcerias de forma a criar sinergias e a partilhar recursos, assumindo parcerias no
desenvolvimento de projetos desportivos, culturais e sociais que visem elevar as condições e a
qualidade de vida dos cidadãos.
Não sendo tradicionalmente uma preocupação das Freguesias, assumiremos o nosso lugar como
mediador cultural e apostaremos nas atividades que contribuam para a valorização do Património
Cultural, material e imaterial, promovendo o turismo e cooperando com os agentes económicos.

Sabemos como o futuro das gerações depende da forma como protegemos o Ambiente. Já garantimos o
selo «Bandeira Verde» que nos classifica como sendo uma Freguesia ambientalmente responsável, fruto
dos projetos desenvolvidos e que continuaremos a implementar, impulsionando a economia circular,
contribuindo para a descarbonização e valorização do território.

Desenvolveremos e apoiaremos projetos inovadores e criativos através da redução do uso de materiais
e produção de resíduos na Freguesia, da reciclagem, sensibilizando para a redução do uso dos
plásticos. Implementaremos projetos que desenvolvam vantagens económicas e ambientais, que visem
a diminuição do desperdício e criem valor pelo recurso às tecnologias digitais, construindo uma
Freguesia Digital, desmaterializando processos, acabando com papéis e filas de espera.
Queremos continuar a recuperar as infraestruturas verdes, sensibilizar a comunidade para as alterações
climáticas e, sobretudo, reduzir as vulnerabilidades da Freguesia de Viseu face às alterações climáticas,
considerando os aspectos socioculturais e promovendo o envolvimento da nossa comunidade. Daremos
prioridade aos projetos que apoiem a gestão e a sustentabilidade, desenvolvendo a economia local, que
impulsionem a participação da população local e a atração de visitantes.

Queremos aproximar cada vez mais os eleitores aos eleitos, incentivando à participação cívica e ao
acompanhamento da atividade e decisão política. Trabalharemos sempre com todos os cidadãos,
convidando-os a participarem nas decisões cujos resultados se repercutem nas suas vidas. Apostaremos
na incrementação da comunicação digital, comunicando com clareza, transparência e rigor.
No cumprimento do princípio da subsidiariedade, sempre que uma ação possa ser efetuada na
proximidade não deverá passar para a tutela superior e, no cumprimento do princípio da autonomia local,
queremos afirmar e potenciar o papel das freguesias no contexto da organização do Estado,
incrementando a sua eficiência. Pugnaremos sempre por ter voz ativa na defesa dos nossos interesses,
nomeadamente junto da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

Mais em concreto, Propomos:

1 – CONTINUAR A REFORÇAR A NOSSA AÇÃO SOCIAL
– ENVOLVER OS PARCEIROS DESTA ÁREA, AS IPSS E OUTRAS INSTITUÍÇÕES DA FREGUESIA QUE OPERAM NESTE
SETOR, SÃO FUNDAMENTAIS PARA A CRIAÇÃO DE UMA REDE FORTE, CAPILAR, ONDE O VOLUNTARIADO E A
SOLIDARIEDADE SÃO FUNDAMENTAIS
– A COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DA COMISSÃO SOCIAL DA FREGUESIA

– OS PROJETOS INOVADORES A QUE NOS ASSOCIAMOS – DIGNITUDE/CARTÃO ABEM, FORNECIMENTO GRATUÍTO
DE MEDICAMENTOS – PRIMEIROS A ADERIR A NÍVEL DISTRITAL

– HABITAÇÃO SOCIAL – UMA PERMANENTE ARTICULAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A EMPRESA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (HABISOLVIS), MAXIMIZANDO OS DIFERENTES INSTRUMENTOS JÁ CRIADOS, NO
ÂMBITO DA HABITAÇÃO SOCIAL (VISEU HABITA, VISEU SOLIDÁRIO, ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO E 1º
DIREITO)
TODOS DEVEM TER DIREITO A UMA HABITAÇÃO CONDÍGNA E TRABALHAREMOS PARA TAL. ESSE DIREITO (DA
HABITAÇÃO) SERÁ SEM DÚVIDA UM FATOR INTEGRADOR, QUE NÃO DEVEMOS DESAPROVEITAR. INTEGRAR É
TRATAR TODOS POR IGUAL, COM OS MESMOS DIREITOS E DEVERES.
QUEREMOS PARTICIPAR ATIVAMENTE EM POLÍTICAS E PRÁTICAS INTEGRADORAS, QUE ELIMINEM OS CHAMADOS
“GUETOS”
– EDUCAÇÃO – PERMANENTE PARCERIA COM AS DIREÇÕES DOS AGRUPAMENTOS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS
– NO ÂMBITO DAS DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIAS, FIRMADAS COM O MUNICÍPIO DE VISEU, TRATAREMOS DAS
PEQUENAS REPARAÇÕES NOS EDIFÍCIOS ESCOLARES DO 1º CICLO E JARDINS DE INFÂNCIA
– A MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESCOLARES
– NA LIMPEZA REGULAR DOS LOGRADOUROS ESCOLARES
– NO ÂMBITO DA DESCENTRALIZAÇÃO – DISPONÍVEIS PARA ACEITAR NOVAS COMPETÊNCIAS
CULTURA – CONTINUAR TODO O TRABALHO CONCRETIZADO ATÉ AQUI, VALORIZANDO E APOIANDO OS NOSSOS
AGENTES LOCAIS, REFORÇANDO A NOSSA PROGRAMAÇÃO PRÓPRIA – (PRODUÇÃO EDITORIAL, ESPETÁCULOS,
PROJETOS COMO “VISEU CIDADE COM ROSTO”, …)

2 – A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA
A COOPERAÇÃO COM A – EDP, PSP e POLÍCIA MUNICIPAL
– AS ACESSIBILIDADES – ELIMINAÇÃO DAS BARREIRAS ARQUITETÓNICAS EM TODO O TERRITÓRIO PÚBLICO DA
FREGUESIA, INCENTIVANDO TAL PRÁTICA E IGUALMENTE, NO EDIFICADO SEJA PÚBLICO OU PRIVADO
– A REABILITAÇÃO URBANA
– A FUNDAMENTAL ARTICULAÇÃO SERVIÇOS MUNICIPAIS/JUNTA DE FREGUESIA
“O SERZIR DA FREGUESIA”
– COMPATIBILIZAR OS INTERESSES PÚBLICOS COM OS INTERESSES PRIVADOS
– A NOSSA PREOCUPAÇÃO COM O CENTRO HISTÓRICO NA SUA RECUPERAÇÃO E VITALIDADE.
– REABILITAR O EDIFICADO
– HABITAR O CENTRO HISTÓRICO
– APOIAR NOVAS DINÂMICAS PARA O COMÉRCIO LOCAL (APOIO ÀS RENDAS, À REABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS)

– TRAZER OS COMERCIANTES, DE NOVO PARA O CENTRO HISTÓRICO, HABITANDO-O
– PEDONALIZAR O CENTRO HISTÓRICO

– TRAZER ÂNCORAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA O CENTRO HISTÓRICO EXTENSÕES DA REDE MUNICIPAL DE
MUSEUS, CASA DO HILÁRIO, CASA DA FOTOGRAFIA (FOTO BATALHA) CASA DO MESTRE ALBUQUERQUE E MARCAS
DE REFERÊNCIA
– PROMOVER TURÍSTICAMENTE, DE FORMA CONCERTADA COM AS ENTIDADES COMPETENTES, O NOSSO CENTRO
HISTÓRICO
– CRIAR / LEVAR REGULARMENTE AO CENTRO HISTÓRICO DIVERSAS DINÂMICAS CULTURAIS
– REGULAR AS ATIVIDADES COMERCIAIS DO CENTRO HISTÓRICO, COMPATIBILIZAR E RESPEITAR TODOS (A
IMPORTÂNCIA DO REGULAMENTO MUNICIPAL E DA SUA APLICAÇÃO)
– REFORÇAR O AMBIENTE DE SEGURANÇA E SÂ CONVIVÊNCIA E O CIVISMO DE TODOS. AS AÇÕES DE
SENSIBILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, A VIDEOVIGILÂNCIA, E A LIMPEZA, SÃO TEMAS QUE NÃO DEIXAREMOS PASSAR
EM CLARO, SEMPRE EM ARTICULAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

3 – UMA FREGUESIA SUSTENTÁVEL, DINÂMICA E COMPETITIVA
– CRIAR EQUIPAS DE TRABALHO, COLABORATIVAS E QUE PROBLEMATIZEM PERMANENTEMENTE, A GOVERNAÇÃO
DA FREGUESIA
– DAR VOZ ATIVA AO NOSSO CONSELHO DE CIDADÃOS, ENVOLVENDO-O NA GOVERNAÇÃO DA NOSSA FREGUESIA,
PROMOVENDO E ORGANIZANDO MOMENTOS DE REFLEXÃO (SEMINÁRIOS, COLÓQIUIOS, CONFERÊNCIAS, …).
– PRESTAR A MAIOR ATENÇÃO AO COMÉRCIO DE RUA, ORGANIZANDO E APOIANDO EVENTOS INFORMAIS, QUE
ESTIMULEM A ECONOMIA LOCAL, A PARTILHA E A SÃ CONVIVIALIDADE (É DISSO UM BOM EXEMPLO O NOSSO
MERCADO INDO EU E A VENDA DA GARAGEM)
– APOIAR PERMANENTEMENTE AS INICIATIVAS DAS NOSSAS ASSOCIAÇÕES, ATRAVÉS DO TRABALHO EM REDE,
PARTILHANDO RECURSOS E SINERGIAS
– VALORIZAR O TECIDO ASSOCIATIVO NO SEU TODO, APOIANDO-O NOS PROJETOS QUE VENHAM A DESENVOLVER,
NO DESPORTO E NA CULTURA
AFETAREMOS RECURSOS FINANCEIROS E LOGÍSTICOS PARA QUE POSSAM DESENVOLVER A SUA ATIVIDADE, DE
FORMA REGULAR
– O REABILITAR E CRIAR AS INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS A TODA ESSA DINÂMICA (POLIDESPORTIVOS,
PAVILHÕES, E OUTRAS INFRAESTRUTURAS CONEXAS), EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO.
– PROMOVER A REABILITAÇÃO DO NOSSO PATRIMÓNIO MATERIAL E IMATERIAL. ESTÃO EM POSSE DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JÁ CONCLUÍDOS, DOIS PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO DA FONTE CHAFURDA DE
SANTA CRISTINA E DA FONTE DE SÃO FRANCISCO. PROJETOS AMBICIOSOS, QUE QUEREMOS CONCRETIZAR COM A
JUDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
SÃO APENAS DOIS EXEMPLOS, DO MUITO QUE QUEREMOS VER CONCRETIZADO NUMA CIDADE E FREGUESIA
COMO A NOSSA.

– APOSTAR CLARAMENTE NA REABILITAÇÃO DOS BAIRROS RESIDÊNCIAIS E NO QUE TANGE AOS ESPAÇOS
PÚBLICOS. QUEREMOS REPLICAR O QUE FOI FEITO NO BAIRRO DAS MESURAS, PARA OUTROS BAIRROS (QUINTA
DA CARREIRA, QUINTA DA LONGRA E GUMIRÃES).

– MELHORAR AS ACESSIBILIDADES E A MOBILIDDAE URBANA. VAMOS PROPÔR À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
– REQUALIFICAÇÃO DA LIGAÇÃO DA AV.ª 25 DE ABRIL À RUA ALEXANDRE HERCULANO
– REQUALIFICÃO DA RUA PADRE SÉLIS
– REQUALIFICAÇÃO CAMINHO NE, CAVA VIRIATO
– REQUALIFICAÇÃO TRAVESSA DA CAVA DE VIRIATO
– REQUALIFICAÇÃO RUA DO CRUZEIRO (SANTIAGO)
– REQUALIFICAÇÃO RUA DO CAVALEIRO (AGUIEIRA 2000)
– REQUALIFICAÇÃO RUA DA SEPARADORA
– REQUALIFICAÇÃO RUAS RAÍNHA SANTA ISABEL (BAIRRO QUINTA DA CARREIRA), PROFESSOR

CRISTÓVÃO MOREIRA FIGUEIREDO (AGUIEIRA 2000) E RUA DE SÃO FRANCISCO (BAIRRO 1º DE DEZEMBRO)

– REQUALIFICAÇÃO DE ALGUNS CAMINHOS DE LIGAÇÃO PEDONAL

4 – AMBIENTE E VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO – UMA FREGUESIA VERDE

– O NOSSO SELO “BANDEIRA VERDE”, DOIS BIÉNIOS CONSECUTIVOS. UMA DAS DUAS FREGUESIAS COM ESSA
DISTINCÃO A NÍVEL CONCELHIO.
– O NOSSO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
– A SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA AS PRÁTICAS AMIGAS DO ÂMBIENTE
– A COBERTURA, COM NOVAS ILHAS ECOLÓGICAS, DO TERRITÓRIO CORRESPONDENTE ÀS ANTIGAS FREGUESIAS DE
SANTA MARIA A SÃO JOSÉ
– A DEFESA E CRESCIMENTO DA NOSSA COROA AMBIENTAL
– O CUIDAR DA MATA DO FONTELO
– FOMENTAR A RECICLAGEM
– IMPULSIONAR A ECONOMIA CIRCULAR, CONTRIBUINDO PARA A DESCARBONIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO
TERRITÓRIO
– ENVOLVER AS ESCOLAS, NAS NOVAS POLÍTICAS AMBIENTAIS, POSSIBILITANDO AOS NOSSOS ALUNOS O ACESSO À
INFORMAÇÃO/FORMAÇÃO SOBRE ESTA TEMÁTICA

5 – NUMA PARTICIPAÇÃO CÍVICA E NO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA PARTICIPATIVA, VAMOS:

– FACILITAR A COMUNICAÇÃO, PELA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DIGITAIS, COM OS NOSSOS FREGUESES,
APROXIMANDO AINDA MAIS OS EELITOS DOS ELEITORES, SEM ESQUECER OS QUE DOMINAM MENOS BEM, AS
NOVAS TECNOLOGIAS

PARA ESSES, TEMOS UMA NOVA SEDE (UMA PROMESSA E CONQUISTA RELEVANTES), COM UMA EQUIPA DE
COLABORADORES, TOTALMENTE DISPONÍVEL
– CONTRATAR NOVOS RECURSOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES
– FORMAR PERMANENTEMENTE, OS RECURSOS HUMANOS
– DESMATERIALIZAR, SIMPLIFICANDO PROCEDIMENTOS
– DEFENDER A AUTONOMIA DAS FREGUESIAS E O PRÍNCIPIO DA SUBSIDARIEDADE
– AFIRMAR A FREGUESIA, NOS ORGÃOS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FREGUESIAS – ANAFRE.

Diamantino Santos