O Nemátodo da Madeira do Pinheiro, nativo da América do Norte, é um problema fitossanitário que afecta as florestas de resinosas em várias partes do globo. Esta doença foi detectada pela primeira vez, em Portugal, em 1999, na Península de Setúbal. Está classificada como uma das ameaças das florestas europeias e a sua erradicação é, porventura, mais complexa que os incêndios florestais. Em Espanha, também já foi identificado nemátodo na região de Cáceres.

Após a identificação, em Abril de 2008, de dois novos focos desta doença na zona do pinhal da região Centro, na Lousã e em Arganil, o Governo decidiu agir com grande pragmatismo e determinação e definiu um programa global de acção nos domínios estratégico, operacional e legislativo. No plano estratégico, foi preparado um esquema de prospecção e monitorização intensiva do território nacional para avaliar a dimensão da dispersão da doença. Em todo o país, até Novembro último, foram realizadas mais de 2600 parcelas de amostragem para conhecer a real dimensão do problema, tendo-se apurado resultados positivos nos concelhos de Carregal do Sal, Castro Daire, Mangualde, Mortágua, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão e Tondela, no distrito de Viseu. Ainda no plano estratégico, merece destaque a preparação de um novo Programa de Acção para o Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, já elogiado por Bruxelas.

Não há ainda cura para esta doença e, por isso, foi estabelecido um programa de investigação científica, envolvendo vários centros de investigação universitários portugueses e o Instituto Nacional dos Recursos Biológicos, tutelado pelo Ministério da Agricultura. No plano operacional, foram de imediato erradicados os focos positivos identificados na Lousã e em Arganil. Foi ainda reforçada a componente de fiscalização, com capacidade de intervenção na floresta e também nas unidades de transformação de madeira. Igualmente, foi reforçada a capacidade de fiscalização da circulação de madeira, com o envolvimento, nessa missão, de mais de 1000 efectivos da GNR.

O Ministério da Agricultura encetou uma nova forma de relacionamento com os agentes do sector, quer por via do Conselho Consultivo para a Fitossanidade Florestal, quer pelos mais de 50 protocolos celebrados com organizações de produtores florestais, cooperativas e entidades gestoras de baldios. Na nossa região esse protocolo foi celebrado, entre outras com a ADRL, Dão Flora; Assembleias de Compartes de Baldios de Ferreira de Aves, Mioma, Meã, Afonsim, Fontainhas e Quinta do Monte; Associações de Produtores Florestais de Montemuro e Paiva, Mortágua e Planalto Beirão; Caule; Conselho Directivo de Parada, Ilha e Corvo de Água, para a monitorização e corte dos pinheiros com sintomas de declínio. No país, estes protocolos orçaram em 6,4 Milhões de €uros do Fundo Florestal Permanente. Por último, o plano legislativo.

Como se impunha, após a identificação dos novos focos da doença na região Centro, o Governo declarou todo o território nacional como zona afectada. Uma medida sábia e que se revelou fundamental para eliminar a especulação e a distorção dos preços de madeira entre regiões. O Governo reforçou ainda a imposição do tratamento fitossanitário de todo o material de pinheiro destinado à exportação. Esta imposição levanta novas dificuldades às serrações e, por isso, oportunamente, os deputados do PS de Viseu solicitaram ao Governo que estudasse soluções adequadas. O Ministério da Agricultura e o Ministério da Economia estão a avaliar a possibilidade de financiar parte do investimento para capacitar as empresas para a aplicação dos tratamentos fitossanitários da madeira exigidos pela Comissão Europeia. Entendo que o Governo soube, de forma proactiva, interpretar correctamente os novos desafios que se colocaram, após o surgimento dos focos da doença na região Centro.

As medidas que o Ministério da Agricultura oportunamente tomou, são decisivas, não só para o controlo desta importante ameaça da fileira do pinho, mas podem e devem constituir uma oportunidade para a reestruturação e qualificação desta importante fileira silvo-industrial.

Miguel Ginestal
Notícias de Viseu, 03.02.2009

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